OBJETIVO
Tem por objetivos estatutários produzir estudos e pesquisas sobre crime, política criminal e direitos humanos, realizar e apoiar a realização de palestras, seminários e cursos de aperfeiçoamento ou de especialização nessas áreas, e publicar uma revista para divulgar os resultados de sua atividade.
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BREVE HISTÓRIA DO ICPC
O Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC foi inaugurado em 25 de janeiro de 2001, com uma Conferência sobre a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica proferida pelo Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos para a comunidade acadêmica e profissionais do Direito, no Auditório da Av. Cândido de Abreu, 651, 1o andar, Curitiba, PR.
Fundado com o objetivo de produzir e difundir conhecimentos científicos sobre Crime, Política Criminal e Direitos Humanos, o ICPC tem promovido Congressos e Seminários nacionais e internacionais, como o 1o Congresso Brasileiro de Criminologia Crítica, em conjunto com a Faculdade de Direito da UFPR, no mês de maio de 2008; igualmente, promoveu o curso intitulado Tendências atuais na teoria criminológica, na sociologia jurídica e no sistema penal, proferido pelo Prof. Dr. Sebastian Scheerer (Universidade de Hamburgo, Alemanha), com a duração de 36 horas, nos meses de outubro e novembro de 2010. Além disso, tem oferecido regularmente e sem interrupções, desde o ano de 2004, Cursos de Especialização em Direito Penal e Criminologia, com carga horária de 360 horas e aulas ministradas de março a dezembro, toda 6a feira (noite) e Sábado (manhã). O Curso de Especialização, desenvolvido nas linhas de pesquisa (a) sistema penal e direitos humanos e (b) criminologia e controle social, nos anos de 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008 foi promovido em convênio com a Universidade Federal do Paraná (UFPR); nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012 vem sendo promovido em convênio com a Universidade Positivo (UP).
Os números do ICPC são impressionantes: mais de 300 alunos concluíram os créditos de pós-graduação, mais de 90% dos alunos matriculados apresentaram Monografia e obtiveram o título de Especialista em Direito Penal e Criminologia, com a característica notável de apresentar o mais baixo nível de desistência em cursos semelhantes no País: 1% (um por cento) ao ano.
O Corpo Docente do Curso de Especialização do ICPC, sob a Coordenação do Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos, é integrado por professores doutores de prestígio nacional e internacional no Direito Penal e na Criminologia, como Massimo Pavarini, (Universidade de Bologna, Itália), Sebastian Scheerer (Universidade de Hamburg, Alemanha), Nilo Batista (UFRJ e UERJ), Juarez Tavares (UERJ), João Mestieri (UFRJ e PUCRJ), Vera Andrade (UFSC), Dimitri Dimoulis (FGVSP), Ana Lucia Sabadell (UFRJ), Ester Kosovski (UFRJ), Katie Argüello (UFPR), Luiz Antonio Câmara (UNICURITIBA), Mário Ramidoff (UNICURITIBA), Eliezer Gomes da Silva (UNIBRASIL), além de alguns grandes talentos da jovem geração de professores paranaenses de Direito Penal e de Criminologia, como Maurício Stegemann Dieter, Fábio Bozza, Flavio Cruz e Jacson Zílio
O Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia é oferecido principalmente para graduados em Direito, mas também admite graduados em Sociologia e Psicologia, em face da amplitude de abordagem filosófica, política, sociológica, psicológica e jurídica do Sistema de Justiça Criminal brasileiro, nas suas dimensões de lei penal, polícia, justiça e prisão.