http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR70552 Os Professores, Magistrados, Advogados, Defensores, membros do Ministério Público e Juristas que abaixo subscrevem, na ocasião da homenagem à vida e obra do eminente Doutor e Juiz da Corte Constitucional Alemã Winfried Hassemer, em Congresso realizado na Escola da Magistratura do Rio de...
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https://www.youtube.com/watch?v=7L0Tbw6w6gA Publicado em 29 de jul de 2014 O professor Juarez Cirino dos Santos proferiu a conferência de encerramento do I Congresso Internacional de Estudos Constitucionais Penais, intitulada “Filosofias constitucional e penal: alternativas para inclusão e justiça social”. Compôs a mesa, também, o professor...
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Resolução de Professores Alemães de Direito Penal aos Deputados do Parlamento Alemão. A. Necessidade de verificação da efetividade da Lei de Entorpecentes. Os subscritores querem chamar atenção do Legislador para os não-intencionais efeitos colaterais danosos e consequências da criminalização de determinadas drogas. Eles querem...
in: Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal em Homenagem a Winfried Hassemer O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE LIBERDADE, coordenado pelo Prof. Dr. Juarez Tavares em 20/03/2014, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, Rio de Janeiro.
29/10/2013 Policiais civis e familiares terão descontos nos cursos oferecidos pelo ICPC O delegado-geral da Polícia Civil, Riad Braga Farhat, e o presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC), professor doutor Juarez Cirino dos Santos, assinaram, na tarde desta terça-feira (29), um...