Especialização em Direito Penal e Criminologia
COORDENAÇÃO
Professor Doutor Juarez Cirino dos Santos.
Doutor em Direito Penal (Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, 1981). Pós-Doutor em Política Criminal e Filosofia do Direito Penal (Institut für Rechts- und Sozialphilosophie, Universidade do Saarland, ALEMANHA (1994 a 1996). Mestre em Ciências Jurídicas (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC/RJ, 1979)
INSCRIÇÕES
Inscrições: a partir de 13 de janeiro de 2025 (até o esgotamento das vagas)
Vagas limitadas: 50 vagas
Pré-requisito: Graduação em Direito, Sociologia, Psicologia, Comunicação e História.
MODALIDADE DE CURSO
O curso é realizado sob a modalidade de aulas semipresenciais, ministradas pelos mais notáveis especialistas, nacionais e internacionais, em Direito Penal e Criminologia, com indicação da bibliografia utilizada. O sistema semipresencial compreende aulas síncronas ou simultâneas (a) ao vivo, transmitidas pela Plataforma Zoom, e (b) presenciais, no Auditório do ICPC.
VALOR DO CURSO
O contratante pagará ao ICPC, como investimento integral do curso, 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, vencíveis no dia 10 de cada mês, cujo valor é determinado pelo número de alunos matriculados na data do início do curso, assim calculado:
a) com o número mínimo de 50 (cinquenta) alunos, parcelas mensais de R$ 700,00 (setecentos reais);
b) com o número mínimo de 40 (quarenta) alunos, parcelas mensais de R$ 800,00 (oitocentos reais);
c) com o número mínimo de 30 (trinta) alunos, parcelas mensais de R$ 900,00 (novecentos reais).
O pagamento da primeira parcela será efetuado no ato de matrícula, no valor fixo de R$700,00 (setecentos reais), independente do número final de alunos matriculados, e todos os pagamentos deverão ser efetuados à pessoa jurídica ICPC CURSOS E EDIÇÕES (CNPJ n. 05.534.398/0001.60), através do BANCO DO BRASIL, agência 3390-1, conta corrente 31.208-8, PIX CNPJ 05534398000160.
PÚBLICO DO CURSO
O Curso de Pós-graduação é destinado aos alunos graduados em Direito, Sociologia, Psicologia, Comunicação e História.
MATRÍCULA E DOCUMENTOS EXIGIDOS
A matrícula no curso será feita através do e-mail icpccursos@gmail.com, com cópia digitalizada do Diploma de Graduação, da Ficha de Inscrição devidamente assinada e do comprovante de pagamento da primeira parcela no valor de R$700,00 (setecentos reais).
Documentos a serem apresentados para efetivação da matrícula:
a) Diploma de Graduação autenticado;
b) Histórico Escolar de Graduação;
c) Currículo resumido;
d) Fotocópia autenticada do CPF;
e) Fotocópia autenticada do RG;
f) 2 (duas) fotos 3×4;
g) Comprovante de endereço (água, luz ou telefone)
CARGA HORÁRIA E PERÍODO DO CURSO
O curso de Pós-graduação terá a carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas-aula, ministradas no período de março a dezembro de 2025, encerrando-se o curso no dia 31 de julho de 2026, com a entrega do Artigo Científico.
HORÁRIO DAS AULAS
As aulas do curso de Pós-graduação ocorrerão nas sextas-feiras, no horário das 18h30m às 22h40m, e nos sábados, no horário das 08h30m às 12h40m.
FREQUÊNCIA MÍNIMA
Frequência mínima obrigatória do curso de Pós-graduação é de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária prevista, registrando-se a frequência (i) no modo presencial, pela assinatura da chamada respectiva, e (ii) na Plataforma Zoom, pela assinatura no Chat, cumulada com imagem do aluno na câmera aberta do computador ou celular.
ARTIGO CIENTÍFICO
Requisito para a obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Criminologia é a apresentação e aprovação de Artigo Científico sobre tema do curso, devidamente orientado, em uma via encadernada que deverá ser entregue na sede do ICPC até 31 de julho de 2026.
CONTATOS ACADÊMICOS
O endereço para contatos pessoais é a sede do Instituto, na Av. Cândido de Abreu, 651 – 1º andar – Centro Cívico – Curitiba – PR – CEP: 80530-907, durante o horário de expediente normal, ou pelos canais de comunicação a seguir indicados: Fone/Fax: (41) 3352 8290 | Site: www.icpc.org.br | E-mail: icpccursos@gmail.com Instagram @icpccursos Facebook Page Instituto de Criminologia e Política Criminal -ICPC