Especialização em Direito Penal e Criminologia
COORDENAÇÃO
Professor Doutor Juarez Cirino dos Santos.
Doutor em Direito Penal (Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, 1981). Pós-Doutor em Política Criminal e Filosofia do Direito Penal (Institut für Rechts- und Sozialphilosophie, Universidade do Saarland, ALEMANHA (1994 a 1996). Mestre em Ciências Jurídicas (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC/RJ, 1979)
INSCRIÇÕES
Inscrições: a partir de 13 de janeiro de 2025 (até o esgotamento das vagas)
Vagas limitadas: 50 vagas
Pré-requisito: Graduação em Direito, Sociologia, Psicologia, Comunicação e História.
MODALIDADE DE CURSO
O curso é realizado sob a modalidade de aulas semipresenciais, ministradas pelos mais notáveis especialistas, nacionais e internacionais, em Direito Penal e Criminologia, com indicação da bibliografia utilizada. O sistema semipresencial compreende aulas síncronas ou simultâneas (a) ao vivo, transmitidas pela Plataforma Zoom, e (b) presenciais, no Auditório do ICPC.
VALOR DO CURSO
O contratante pagará ao ICPC, como investimento integral do curso, 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, vencíveis no dia 10 de cada mês, cujo valor é determinado pelo número de alunos matriculados na data do início do curso, assim calculado:
a) com o número mínimo de 50 (cinquenta) alunos, parcelas mensais de R$ 500,00 (quinhentos reais);
b) com o número mínimo de 40 (quarenta) alunos, parcelas mensais de R$ 600,00 (seiscentos reais);
c) com o número mínimo de 30 (trinta) alunos, parcelas mensais de R$ 700,00 (setecentos reais).
O pagamento da primeira parcela será efetuado no ato de matrícula, no valor fixo de R$500,00 (quinhentos reais), independente do número final de alunos matriculados, e todos os pagamentos deverão ser efetuados à pessoa jurídica ICPC CURSOS E EDIÇÕES (CNPJ n. 05.534.398/0001.60), através do BANCO DO BRASIL, agência 3390-1, conta corrente 31.208- 8, PIX CNPJ 05534398000160.
PÚBLICO DO CURSO
O Curso de Pós-graduação é destinado aos alunos graduados em Direito, Sociologia, Psicologia, Comunicação e História.
MATRÍCULA E DOCUMENTOS EXIGIDOS
A matrícula no curso será feita através do e-mail icpccursos@gmail.com, com cópia digitalizada do Diploma de Graduação, da Ficha de Inscrição devidamente assinada e do comprovante de pagamento da primeira parcela no valor de R$500,00 (quinhentos reais)
Documentos a serem apresentados para efetivação da matrícula:
a) Diploma de Graduação autenticado;
b) Histórico Escolar de Graduação;
c) Fotocópia autenticada do CPF;
d) Fotocópia autenticada do RG;
e) 1 (uma) foto 3×4;
f) Comprovante de endereço (água, luz ou telefone)
CARGA HORÁRIA E PERÍODO DO CURSO
O curso de Pós-graduação terá a carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas-aula, ministradas no período de maio de 2025 a março de 2026, encerrando -se o curso no dia 30 de setembro de 2026, com a entrega do Artigo Científico.
HORÁRIO DAS AULAS
As aulas do curso de Pós-graduação ocorrerão nas sextas-feiras, no horário das 18h30m às 22h40m, e nos sábados, no horário das 08h30m às 12h40m.
FREQUÊNCIA MÍNIMA
Frequência mínima obrigatória do curso de Pós-graduação é de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária prevista, registrando-se a frequência (i) no modo presencial, pela assinatura da chamada respectiva, e (ii) na Plataforma Zoom, pela assinatura no Chat, cumulada com imagem do aluno na câmera aberta do computador ou celular.
ARTIGO CIENTÍFICO
Requisito para a obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Criminologia é a apresentação e aprovação de Artigo Científico sobre tema do curso, devidamente orientado, em uma via encadernada que deverá ser entregue na sede do ICPC até 30 de setembro de 2026.
CONTATOS ACADÊMICOS
Horário: 9h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30
Telefone: (41) 3352-8290 e (41) 99973-0831 WhatsApp, ou pelos canais de comunicação a seguir indicados:
Site: www.icpc.org.br | E-mail: icpccursos@gmail.com Instagram @icpccursos Facebook Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC