“A concepção do programa pode ser assim definida: a) no primeiro semestre, construir os conceitos fundamentais do discurso punitivo, a partir da legislação penal em vigor, generalizados na literatura sob a designação de teoria jurídica do crime e da pena, também conhecida como dogmática penal; b) no segundo semestre, desconstruir o discurso punitivo fundado da dogmática penal, mediante o emprego das categorias científicas do discurso criminológico, como crítica do direito penal e do sistema de justiça criminal (polícia, justiça, ordem e prisão). ” Coordenador Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos.