O advogado Juarez Cirino debate o sistema carcerário brasileiro durante o XII CONADEP

Publicado em 29 de nov de 2015

No segundo dia do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos (CONADEP), o painel sob o tema “Política criminal do super-encarceramento: é possível falar em abolicionismo penal no Brasil ? ” contou com a participação do defensor público do Paraná, André Giamberardino; o professor universitário, pesquisador, escritor e advogado Juarez Cirino; o delegado Orlando Zaccone e o professor e especialista em criminologia, Salo de Carvalho. Os painelistas apresentaram o tema proposto com a ideia de problematizar a situação prisional brasileira e tentar apontar algumas alternativas, sobretudo aquelas que estão no horizonte institucional da Defensoria. O abolicionismo penal no Brasil é um movimento relacionado à descriminalização, que sugestiona a retirada de determinadas condutas de leis penais incriminadoras e à despenalização, essa última é entendida como a extinção de pena quanto a prática de determinadas condutas. Hoje, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, são 600 mil presos ocupando apenas 370 mil vagas.

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