Resolução Drogas

Resolução de Professores Alemães de Direito Penal aos Deputados do
Parlamento Alemão.

A. Necessidade de verificação da efetividade da Lei de Entorpecentes.

Os subscritores querem chamar atenção do Legislador para os não-intencionais efeitos
colaterais danosos e consequências da criminalização de determinadas drogas. Eles
querem estimular o Parlamento a levar em consideração suas tarefas constitucionais,
em geral, e os princípios da legislação penal e da política criminal, em especial,
através da instituição de uma Comissão de Pesquisa sobre esse tema. Tanto do ponto
de vista da ciência penal, como também por causa dos resultados de pesquisas
empíricas, existe a urgente necessidade, a conveniência, a indispensabilidade e a
normativa adequabilidade de rever e, eventualmente, deduzir propostas de alterações
legais a partir de tal avaliação (ver mais … RESOLUÇÃO DROGAS).

 

Criado por Cirino em 22/04/2014

As transformações contemporâneas da Política Criminal

in:  Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal em Homenagem a Winfried Hassemer O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE LIBERDADE, coordenado pelo Prof. Dr. Juarez Tavares em 20/03/2014, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, Rio de Janeiro.

 

Criado por Cirino em 01/04/2014

Policiais civis e familiares terão descontos nos cursos oferecidos pelo ICPC

29/10/2013

Policiais civis e familiares terão descontos nos cursos oferecidos pelo ICPC

O delegado-geral da Polícia Civil, Riad Braga Farhat, e o presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC), professor doutor Juarez Cirino dos Santos, assinaram, na tarde desta terça-feira (29), um convênio para que todos os policiais civis, de todas as carreiras, e seus dependentes possam receber descontos nos cursos de criminologia oferecidos pelo ICPC.

Para Farhat, essa é uma oportunidade para o policial civil do Paraná aprimorar o seu conhecimento jurídico. “E isso é importante para a Polícia Judiciária, que cada vez mais precisa de policiais bem preparados nessa área”, afirmou o delegado-geral.

Segundo o delegado Luís Fernando Viana Artigas Júnior, diretor da Escola Superior de Polícia Civil (ESPC), o convênio é ótimo para instituição, já oferece possibilidades de atualização aos policiais civis do Paraná. “É importante destacar também o fato de que esse convênio também abrange familiares dos policiais”, disse Artigas.

Os cursos oferecidos pelo ICPC têm duração de um ano e equivalem a uma pós-graduação lato sensu. Para poder frequentá-los, o policial ou familiar deve obrigatoriamente ser graduado na área de humanas. Os descontos são de 20% no valor das mensalidades.

Mais informações pleo www.icpc.org.br ou pelo (41) 3352-8290.

  • Conv?o 2910
  • Conv?o 2910
  • Conv?o 2910
  • Conv?o 2910

Criado por Cirino em 26/03/2014

O Juiz e o Direito Penal – EMERJ – 01/08/2013

Criado por Cirino em 16/01/2014

Encarceramento em massa: símbolo do Estado Penal

 

Criado por Cirino em 14/01/2014

Homenagem – Prof. Juarez Cirino (Direito UFPR)

Homenagem – Prof. Juarez Cirino dos Santos (Direito UFPR)

Homenagem surpresa ao Prof. Juarez Cirino dos Santos pelos quintoanistas da faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. *

http://www.youtube.com/watch?v=-zF7D3zttyQ

Criado por Cirino em 28/10/2013

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA

Palestrantes confirmados do Brasil, Argentina, Cuba, Espanha e Venezuela

veja mais…

Criado por Cirino em 19/09/2013

MANIFESTO pela ciência e democracia na Faculdade de Direito/UFPR

Criado por Cirino em 30/07/2013

Réplica de Juarez Cirino à Nota de Esclarecimento da FD/UFPR

Criado por Cirino em 18/07/2013

Curso ICPC/ULCA: “KARL MARX – entendam as teorias que influenciam a Política e a Economia Mundial”. Coordenação: Prof. Dr. Maurício Stegemann Dieter.

Criado por Cirino em 04/06/2013