Droga não é assunto do Direito Penal

Há monopólios de tabaco e álcool em muitos países. Em países como Suécia, Noruega, Finlândia, há monopólio de álcool e está funcionando – pelo menos não há guerras de gangues e milhares de mortos. As pessoas consomem, mas também há atendimento do sistema de saúde. Nunca vamos ter um sistema de consumo de drogas sem fatalidade. É preciso chegar aos problemas sérios, que às vezes são mentais e psicológicos. Esse problema da violência sem limites é artificial e pode ser evitado. É preciso ter uma visão mais clara, empírica e pragmática, tirar um pouco da ideologia. As pessoas têm o direito de fazer com as próprias vidas o que quiserem.”

Ele instigou os participantes do encontro teuto-brasileiro de política criminal, realizado no mês de julho, na cidade de Foz do Iguaçu, pela Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar). O criminólogo alemão Sebastian Scheerer, admirado por muitos após conduzir no ano de 2011 um curso em Hamburgo com a participação de magistrados paranaenses, também falou ao jornal paranaense Gazeta do Povo. veja mais…

Criado por Cirino em 26/10/2012

Perfil do cárcere

Jorg Stippel compara os sistemas penitenciários do Brasil e da Alemanha

Estudioso dos sistemas carcerários, o professor alemão Jörg Stippel critica a quantidade de presos no Brasil. Membro da Sociedade Alemã de Cooperação Internacional e diretor do programa Estado de Direito no Chile, ele recebeu um convite da assessoria de imprensa da Amapar para falar à Gazeta do Povo durante sua passagem por Foz do Iguaçu, quando participou do encontro teuto-brasileiro de criminologia. “Vocês têm muito mais presos. Três vezes mais. Estatisticamente, vocês têm 250 pessoas privadas da liberdade para cada 100 mil habitantes e nós temos 86. Aqui parece que a política confia muito mais na utilidade da prisão. Outra diferença diz respeito ao tratamento. O Brasil não vê o preso enquanto cidadão, trata como alguém que perdeu grande parte dos seus direitos”, explicou. veja mais…

Criado por Cirino em

Populismo Penal

Novo Código Penal, Criminologia e Política Criminal. O catedrático professor Juarez Cirino dos Santos teceu comentários, em entrevista exclusiva, sobre temas “deformados” pela opinião pública.

Considerado um dos maiores estudiosos mundiais da criminologia crítica contemporânea, o professor Juarez Cirino dos Santos falou à Novos Rumos e teceu severas críticas ao projeto do novo Código Penal, que concentra, a atualmente, o trabalho de relatores no Senado. veja mais…

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Entrevista na Gazeta do Povo – out/11

Nem bem se chegou ao quarto mês de 2008 e o sistema penal já deu mostras de sua falência suficientes para o ano inteiro. E não se faz referência, aqui, aos presídios de São Paulo ou à violência do Rio de Janeiro, a quilômetros do “Sul Maravilha”, mas a casos ocorridos no Paraná. São cadeias interditadas pela Justiça por todo o estado, crimes chocantes como o assassinato de uma professora da Universidade Federal do Paraná por um adolescente, entre outros fatos preocupantes. Diante desse quadro, surgem propostas de reformas nos Códigos Penal e de Processo Penal, de redução da maioridade penal, de privatização de presídios. Gritos desesperados de uma sociedade aterrorizada. O advogado paranaense Juarez Cirino dos Santos, uma das vozes mais ativas da Criminologia Crítica no Brasil, defende reformas mais profundas, com o fim da atual estrutura social. “Alguma esperança, se existe, está na transformação desse tipo de organização social excludente por outra mais igual”, afirmou em entrevista à Gazeta do Povo. veja mais…

Criado por Cirino em