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 ICPC

Curso de Especialização ICPC EaD em parceria com a UNINTER

Pós-graduação a distância  ICPC/UNINTER – Direito Penal e Criminologia.

 

Uma especialização de qualidade é o caminho para o sucesso na carreira. O curso de pós-graduação ICPC/UNINTER faz uma abordagem atualizada, profunda e crítica do Direito Penal, da Criminologia e da Política Criminal, em geral. O objetivo principal é qualificar o aluno para o máximo desempenho profissional.

O grande diferencial do Curso de Especialização é o seletíssimo corpo docente, constituído pelos mais conceituados professores da área e sob a coordenação acadêmica do Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos, pioneiro da criminologia crítica no Brasil e um dos mais importantes criminalistas da atualidade.

Um curso feito sob medida para advogados, magistrados, promotores de justiça, delegados, procuradores, bacharéis em Direito, psicólogos, sociólogos, antropólogos e demais operadores do sistema de justiça criminal. A experiência científico-pedagógica revolucionária do Curso fará de você um especialista à altura dos desafios profissionais do mundo contemporâneo. Os créditos do curso são integralizados no prazo aproximado de 9 meses.

Clique aqui e saiba mais 

ICPC-Uninter

 

Criado por Cirino em 01/07/2020

NOTA DE FALECIMENTO – Criminólogo Roberto Bergalli

Hoje, 04 de maio de 2020, faleceu o Mestre de muitos entre nós, o professor e criminólogo Roberto Bergalli, aos 86 anos em Barcelona. Isso causa muita tristeza a todas as pessoas que tiveram sua formação marcada pelos seus ensinamentos.

Pensei em escrever uma nota sobre os preciosos ensinamentos do Professor, que dedicou grande parte de sua vida ao estudo da criminologia e do controle social punitivo na América Latina. Escreveu também muito sobre problemas da Europa, mas tinha um compromisso político e científico conosco, latinos, mesmo residindo, desde seu exílio, em Barcelona.

Preciso contar uma história que mostra a importância de Roberto Bergalli para a América Latina e acho que será a melhor forma de homenageá-lo. Em 1987-89 se realizava um dos primeiros cursos de pós-graduação em Criminologia critica na Espanha, em Barcelona, vinculado à Comunidade Européia (Common Study Programme on Criminal Justice and Critical Criminology). Bergalli fundou esse curso juntamente com Alessandro Baratta, Juan Bustos Ramirez, Jock Young e Louk Hulsmann. A versão espanhola do curso foi inicialmente ministrada na faculdade de direito da Universidade Autónoma de Barcelona. Ele se empenhou muitíssimo com esse curso. Era a oportunidade de difundir a criminologia critica e formar massa crítica de juristas com pensamento antagónico às ortodoxias doutrinárias.

Na América do Sul vivíamos uma fase de transição para a democracia. Eramos jovens e tínhamos a cabeça povoada de esperanças e também muita indignação contra um sistema de justiça penal que reproduzia a violência do Estado e reafirmava a exclusão social. E creiam-me, eram tempos difíceis. Tempos da Rota (paulistana) que matava dois civis para cada policial morto em serviço (eles diziam, “policiais em confronto”). Tortura e maus tratos eram comumente empregados nas delegacias de policia Brasil afora, apesar dos esforços que muitos faziam para combater tais práticas. Igualmente comum era também a cegueira do Ministério Público e da magistratura para tais práticas que alimentavam a “legalidade” do sistema de justiça penal.

Neste período, não tínhamos cursos de criminologia no Brasil. Além dos professores Nilo Batista e Juarez Cirino dos Santos, ninguém mais sabia no Brasil o que era “criminologia crítica. Bergalli conhecia muito bem essa realidade. Era um homem extremamente culto, cosmopolita e poliglota. Argentino, cursou direito na UBA e se doutorou em 1966. Estudou Criminologia em Cambridge em 1967, posteriormente estudou direito penal e Criminologia na Universidade de Roma. Também foi bolsista da Alexander von Humbolt-Stiftung na Colônia, onde obteve doutorado em Sociologia Criminal. Foi diretor científico do prestigioso Instituto Internacional de Sociologia do Direito Oñati (país Basco- Espanha). Bergalli foi perseguido político e passou por todas as arguras da ditadura militar em seu país, até ser exilado na Espanha.

Roberto, como carinhosamente muitos de nós o chamavam, era um profundo conhecedor das mazelas dos sistemas de justiça da América Latina. Consciente dessa realidade empenhou-se em organizar a versão espanhola do referido curso de máster no final dos anos de 1980, junto com o professor chileno (também exilado) Juan Bustos Ramirez. Ele começou a receber dezenas de estudantes latinos todos os anos. Era um compromisso político do qual ele nunca abriu mão. Foi neste período que tive a oportunidade de estudar com o professor Bergalli. Em uma turma de pouco mais de 20 alunos em 1988, 12 eram da América Latina e praticamente todos com bolsa de estudos. É incrível pensar que até uma consciência política do que significa ser latino americano este professor nos propiciou. Seguramente eram outros tempos e não se “flertava” com os regimes militares.

Roberto era um professor dedicado e não era nada fácil estudar com ele. Dizia que para enfrentar o sistema era preciso dominar o discurso científico. Poder se combate com domínio sobre o ‘poder”. Aprovar uma disciplina com ele exigia de nós um esforço hercúleo. Passei noites me preparando para os seus seminários. Depois do retorno de Juan Bustos Ramirez para o Chile, ele fez algumas alterações no programa do curso de Mestrado em Sistema Penal y Problemas Sociales e o levou para a faculdade de Direito da Universidade de Barcelona, onde era professor concursado. Roberto Bergalli continuou formando estudantes latinos por mais de duas décadas. Fui a sua primeira aluna brasileira, mas não a última. Graças ao seu empenho muitas e muitos de nós, deste lado dos trópicos, tivemos acesso a um conhecimento inacessível ou mesmo “proibido” nos anos que se seguiram à ditadura militar. O processo de retomada da democracia foi perverso e a passo de cágado.

Nesse dia de dor interessa mais resgatar o perfil político e humanitário deste grande homem, talvez pouco conhecido do público afeito ao estudo de suas teorias sobre o controle social e o pensamento criminológico. Nos últimos anos o grande mestre, que publicou mais de 200 estudos, sobretudo na Europa e na América Latina, parou de escrever. Foi vítima de um Alzheimer que afetou sua capacidade de cognição. Porém, seu legado continua. Meus colegas de máster no final dos anos, hoje docentes na Espanha e em muitos países da América Latina beneficiaram-se de seu legado. Bergalli foi fonte de inspiração para o Manual de sociologia jurídica que escrevi ao retornar ao Brasil. Sua visão crítica sobre o controle social e o controle punitivo do sistema de justiça penal, formou dezenas de combatentes intelectuais, pessoas lúcidas e comprometidas com a construção de um mundo que incluísse a todas e todos.

Descanse em paz professor, fica aqui a infinita saudade e a justa homenagem da Criminologia brasileira nesta data, de uma tarde ensolarada desde uma janela reclusa, mas não fechada à reflexão.

Ana Lucia Sabadell

Criado por Cirino em 05/05/2020

Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia do ICPC

Início das aulas 2020 …

INSCRIÇÕES ABERTAS!

Novas parcerias:

ADEPOL – Associação de Delegados de Polícia do Paraná, no link http://www.adepolpr.org/adepol-pr-firma-convenio-com-o-instituto-de-criminologia-e-politica-criminal-icpc

APACRIMI – Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas  e

ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – https://www.instagram.com/p/B9jsmtGFhUy/?igshid=1f8r1x07882fw

Criado por Cirino em 12/03/2020

Uma contribuição à defesa do Presidente da OAB Nacional

“CHEFE DE QUADRILHA” (click abaixo para ver a íntegra do Parecer)

Em parecer, Juarez Cirino contesta denúncia contra presidente da OAB

Criado por Cirino em 11/02/2020

Depoimento de Mauricio S. Dieter (Prof. da USP) sobre cursos do ICPC

Advogados e estudantes vocacionados para as Ciências Criminais, considerem o seguinte:

a) Problema
Existem 1266 cursos de Direito no Brasil, produzindo quase cem mil novos bacharéis/ano. Sem algum diferencial, preferencialmente construído desde a graduação, qual a perspectiva de trabalho para um recém-formado?
Gostaria de sugerir respostas tanto para os que já encerraram seu primeiro ciclo universitário quanto para os que ainda estão em formação.

b) Resposta para os já graduados (válida para Curitiba e Rio de Janeiro)
Para os já graduados, uma boa ideia é cursar a Especialização em Direito Penal e Criminologia oferecida pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC) em Curitiba e no Rio de Janeiro, sob coordenação do Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos.
Esse é o único Curso de Pós-Graduação (em sentido amplo) que recomendo com entusiasmo, sem qualquer ressalva, pelos seguintes motivos.
Primeiro, porque tem identidade (não é aquele balaio de docentes e temas reunidos de maneira frouxa e convidados conforme a afinidade; pelo contrário, tem uma espinha dorsal bem definida, vinculada a teoria crítica de matriz radical).
Segundo, os professores do Curso são extraordinários (a ponto de a afirmação “o melhor quadro docente do Brasil” ultrapassar, no caso, seu mais ordinário uso, meramente retórico, de propaganda).
Terceiro, o rigor técnico das aulas; aqui se aprende a mais refinada dogmática penal de maneira ortodoxa, acompanhada das devidas atualizações teóricas, sem atalhos ou pomposas novidades tão apelativas quanto vazias de conteúdo, como é preciso ser em uma especialização de verdade (isto é, que realmente forma especialistas). E, no que se refere à Criminologia, provavelmente apresenta o melhor currículo integral, incluindo-se aí a programação à disposição nas mais conceituadas pós-graduações em sentido estrito (mestrado e doutorado).
Quarto, muitos dos meus mais brilhantes colegas e boa parte dos melhores criminalistas da nova geração (≤30) passaram pelo Instituto. Em especial, entre os que seguiram carreira acadêmica, os mais antigos já estão todos em posições consolidadas, ao passo que os mais novos avançam por mestrados e doutorados por todo o Brasil – e exterior (lembrando que o curso forma turmas de maneira ininterrupta há 14 anos).
Quinto, o ambiente é absolutamente fraterno e próximo, sem a assepsia melancólica dos cursos meramente comerciais. Um curso para adultos, enfim, que realmente querem (porque sabem que precisam) evoluir no campo que escolheram para trabalhar e que dispensam os floreios dos que precisam superar, pela forma, o conteúdo (ou sua falta).
Para quem pode vir a Curitiba nas sextas à noite e sábados pela manhã, informações do curso por aqui.
http://icpc.org.br/curso/

Para os que tem o privilégio de passar segundas e terças pela manhã na mais linda cidade do mundo, informações no link abaixo.
http://www.fesudeperj.org.br/pos_icpc.php

c) Resposta para os que ainda estão na graduação (válido para diversas cidades, especialmente São Paulo e Curitiba)
O Laboratório de Ciências Criminais do IBCCrim é um curso de aprimoramento que dura um ano e que atende à crescente demanda por verticalização tématica já durante a graduação. Oferecido em diversas cidades – quero, na oportunidade, destacar o excelente curso que será ministrado em Curitiba em 2018, sob coordenação de Jacson Zilio e Ricardo Krug – é uma excelente oportunidade para aprofundar a formação em Direito Penal, Processual Penal, notadamente a partir do estudo de casos, além de complementar alguns pontos do currículo em Criminologia. O Laboratório exige pelo menos um ano de curso e pequeno processo seletivo.
Para informações sobre o Laboratório em Curitiba, com excelente programação em 2018, mais informações em
https://www.facebook.com/events/409082049504902/
Para informações sobre o Laboratório em todas as cidades onde é oferecido:
https://www.ibccrim.org.br/eventos_tipo_evento/2-Laboratorio

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Criado por Cirino em 20/02/2018

Séries de Artigos – Caso Lula – Justificando/Carta-capital

Criado por Cirino em 21/01/2018

INSTITUTO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL

 

OBJETIVO

Tem por objetivos estatutários produzir estudos e pesquisas sobre crime, política criminal e direitos humanos, realizar e apoiar a realização de palestras, seminários e cursos de aperfeiçoamento ou de especialização nessas áreas, e publicar uma revista para divulgar os resultados de sua atividade.

Clique aqui para ler o estatuto completo.

BREVE HISTÓRIA DO ICPC

O Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC foi inaugurado em 25 de janeiro de 2001, com uma Conferência sobre a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica proferida pelo Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos para a comunidade acadêmica e profissionais do Direito, no Auditório da Av. Cândido de Abreu, 651, 1o andar, Curitiba, PR.

Fundado com o objetivo de produzir e difundir conhecimentos científicos sobre Crime, Política Criminal e Direitos Humanos, o ICPC tem promovido Congressos e Seminários nacionais e internacionais, como o 1o Congresso Brasileiro de Criminologia Crítica, em conjunto com a Faculdade de Direito da UFPR, no mês de maio de 2008; igualmente, promoveu o curso intitulado Tendências atuais na teoria criminológica, na sociologia jurídica e no sistema penal, proferido pelo Prof. Dr. Sebastian Scheerer (Universidade de Hamburgo, Alemanha), com a duração de 36 horas, nos meses de outubro e novembro de 2010. Além disso, tem oferecido regularmente e sem interrupções, desde o ano de 2004, Cursos de Especialização em Direito Penal e Criminologia, com carga horária de 360 horas e aulas ministradas de março a dezembro, toda 6a feira (noite) e Sábado (manhã). O Curso de Especialização, desenvolvido nas linhas de pesquisa (a) sistema penal e direitos humanos e (b) criminologia e controle social, nos anos de 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008 foi promovido em convênio com a Universidade Federal do Paraná (UFPR); nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012 vem sendo promovido em convênio com a Universidade Positivo (UP).

Os números do ICPC são impressionantes: mais de 300 alunos concluíram os créditos de pós-graduação, mais de 90% dos alunos matriculados apresentaram Monografia e obtiveram o título de Especialista em Direito Penal e Criminologia, com a característica notável de apresentar o mais baixo nível de desistência em cursos semelhantes no País: 1% (um por cento) ao ano.

O Corpo Docente do Curso de Especialização do ICPC, sob a Coordenação do Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos, é integrado por professores doutores de prestígio nacional e internacional no Direito Penal e na Criminologia, como Massimo Pavarini, (Universidade de Bologna, Itália), Sebastian Scheerer (Universidade de Hamburg, Alemanha), Nilo Batista (UFRJ e UERJ), Juarez Tavares (UERJ), João Mestieri (UFRJ e PUCRJ), Vera Andrade (UFSC), Dimitri Dimoulis (FGVSP), Ana Lucia Sabadell (UFRJ), Ester Kosovski (UFRJ), Katie Argüello (UFPR), Luiz Antonio Câmara (UNICURITIBA), Mário Ramidoff (UNICURITIBA), Eliezer Gomes da Silva (UNIBRASIL), além de alguns grandes talentos da jovem geração de professores paranaenses de Direito Penal e de Criminologia, como Maurício Stegemann Dieter, Fábio Bozza, Flavio Cruz e Jacson Zílio

O Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia é oferecido principalmente para graduados em Direito, mas também admite graduados em Sociologia e Psicologia, em face da amplitude de abordagem filosófica, política, sociológica, psicológica e jurídica do Sistema de Justiça Criminal brasileiro, nas suas dimensões de lei penal, polícia, justiça e prisão.

 

 

Criado por Cirino em 16/12/2016

A conexão Lava Jato/Meios de Comunicação: um novo cenário de luta de classes

http://www.justificando.com/2016/03/13/a-conexao-lava-jatomeios-de-comunicacao-um-novo-cenario-de-luta-de-classes/

Criado por Cirino em 13/03/2016

O advogado Juarez Cirino debate o sistema carcerário brasileiro durante o XII CONADEP

Publicado em 29 de nov de 2015

No segundo dia do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos (CONADEP), o painel sob o tema “Política criminal do super-encarceramento: é possível falar em abolicionismo penal no Brasil ? ” contou com a participação do defensor público do Paraná, André Giamberardino; o professor universitário, pesquisador, escritor e advogado Juarez Cirino; o delegado Orlando Zaccone e o professor e especialista em criminologia, Salo de Carvalho. Os painelistas apresentaram o tema proposto com a ideia de problematizar a situação prisional brasileira e tentar apontar algumas alternativas, sobretudo aquelas que estão no horizonte institucional da Defensoria. O abolicionismo penal no Brasil é um movimento relacionado à descriminalização, que sugestiona a retirada de determinadas condutas de leis penais incriminadoras e à despenalização, essa última é entendida como a extinção de pena quanto a prática de determinadas condutas. Hoje, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, são 600 mil presos ocupando apenas 370 mil vagas.

Criado por Cirino em 22/02/2016

I CONGRESSO DE CRIMINOLOGIA – Homenagem à Profª Dra. Vera Andrade

Criado por Cirino em 01/10/2015